Dossiê/Processo 41018 - procuração tabelião Eduardo Carneiro Mendonça, Rua do Rosário,115, RJ, 1939. tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1931. custas processuais, 1939. 2 termo de audiência, 1938 e 1939. 3 jornal Diário Oficial, 14/06/1937, 12/04/1938 e 04/07/1935. pública foram contrato de locação de serviços entre partes, 1936. Decreto nº 5492, artigo 10 § 2º

Zona de identificação

Código de referência

41018

Título

procuração tabelião Eduardo Carneiro Mendonça, Rua do Rosário,115, RJ, 1939. tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1931. custas processuais, 1939. 2 termo de audiência, 1938 e 1939. 3 jornal Diário Oficial, 14/06/1937, 12/04/1938 e 04/07/1935. pública foram contrato de locação de serviços entre partes, 1936. Decreto nº 5492, artigo 10 § 2º

Data(s)

  • 1938 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 184f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Companhia de Hotéis Palace (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, firma de nacionalidade brasileira,propõs uma ação sumária especial contra a União Federal. A suplicante pretendia anular o despacho do Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio. Trata-se do uso que um músico contratado fez dos serviços de hospedagem da autora. O Centro Musical do Rio de Janeiro se opôs à modalidade de trabalho ocorrida no hotel. Assim, requereu que aquele ato ministerial fosse temado sem efeito. O processo passou por apelação no SupremoTribunal Federal. Os ministros do STF negaram provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Carneiro, Edgard Ribas (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/02/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50539 (número do documento)

        Área de ingresso