Dossiê/Processo 33372 - Procuração Tabelião Eronides Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ em 1955. Boletim do Exército de 12/03/1955. Boletim de Serviço em 1953. Boletim nº 280, 1935. 8 fotografias. folha de alteração de função, 1955. Diário de Justiça em 1955. Procuração Tabelião Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352, RJ em 1956. Diário Oficial 1959. Diferença de Vencimentos e vantagens, 1959. Procuração Tabelião Carmem Coelho - Rua da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57), 1960. Lei de Introdução ao Código Civil artigo 6º. Lei nº 1156 artigo 1º de 1950.. Lei nº 1267 de 1950. Lei nº 2370 artigo 59 de 1954. Decreto nº 10.490A de 25/09/1942. Lei nº 288, 616 e 1156. Lei nº 2283 artigo 7º de 09/08/1954

Zone d'identification

Cote

33372

Titre

Procuração Tabelião Eronides Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ em 1955. Boletim do Exército de 12/03/1955. Boletim de Serviço em 1953. Boletim nº 280, 1935. 8 fotografias. folha de alteração de função, 1955. Diário de Justiça em 1955. Procuração Tabelião Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352, RJ em 1956. Diário Oficial 1959. Diferença de Vencimentos e vantagens, 1959. Procuração Tabelião Carmem Coelho - Rua da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57), 1960. Lei de Introdução ao Código Civil artigo 6º. Lei nº 1156 artigo 1º de 1950.. Lei nº 1267 de 1950. Lei nº 2370 artigo 59 de 1954. Decreto nº 10.490A de 25/09/1942. Lei nº 288, 616 e 1156. Lei nº 2283 artigo 7º de 09/08/1954

Date(s)

  • 1955; 1960 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 154f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante era militar, coronel, estado civil casado, oficial da reserva remunerada. Moveu contra a União Federal uma Ação Ordinária, para o fim do reconhecimento do seu direito à promoção ao posto de General da Brigada, na reserva, por contar mais de 35 anos de serviço, por serviços prestados em zona de guerra e por ter combatido a Rebelião Comunista de 1935. Aliança Nacional Libertadora, Intentona Comunista, 2ª Guerra Mundial. O juiz Clóvis Rodrigues julgou procedente a ação. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. A União embargou e o TFR rejeitou. A União propôs um Recurso Extraordinário e desistiu do mesmo

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Queiroz, João José (Juiz); Carvalho, José Dantas de (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    11/01/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        30494 (número do documento)

        Accession area