Dossiê/Processo 33372 - Procuração Tabelião Eronides Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ em 1955. Boletim do Exército de 12/03/1955. Boletim de Serviço em 1953. Boletim nº 280, 1935. 8 fotografias. folha de alteração de função, 1955. Diário de Justiça em 1955. Procuração Tabelião Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352, RJ em 1956. Diário Oficial 1959. Diferença de Vencimentos e vantagens, 1959. Procuração Tabelião Carmem Coelho - Rua da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57), 1960. Lei de Introdução ao Código Civil artigo 6º. Lei nº 1156 artigo 1º de 1950.. Lei nº 1267 de 1950. Lei nº 2370 artigo 59 de 1954. Decreto nº 10.490A de 25/09/1942. Lei nº 288, 616 e 1156. Lei nº 2283 artigo 7º de 09/08/1954

Área de identificação

Código de referência

33372

Título

Procuração Tabelião Eronides Caio Júlio Tavares - Rua da Assembléia, 15,RJ em 1955. Boletim do Exército de 12/03/1955. Boletim de Serviço em 1953. Boletim nº 280, 1935. 8 fotografias. folha de alteração de função, 1955. Diário de Justiça em 1955. Procuração Tabelião Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352, RJ em 1956. Diário Oficial 1959. Diferença de Vencimentos e vantagens, 1959. Procuração Tabelião Carmem Coelho - Rua da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57), 1960. Lei de Introdução ao Código Civil artigo 6º. Lei nº 1156 artigo 1º de 1950.. Lei nº 1267 de 1950. Lei nº 2370 artigo 59 de 1954. Decreto nº 10.490A de 25/09/1942. Lei nº 288, 616 e 1156. Lei nº 2283 artigo 7º de 09/08/1954

Data(s)

  • 1955; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 154f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era militar, coronel, estado civil casado, oficial da reserva remunerada. Moveu contra a União Federal uma Ação Ordinária, para o fim do reconhecimento do seu direito à promoção ao posto de General da Brigada, na reserva, por contar mais de 35 anos de serviço, por serviços prestados em zona de guerra e por ter combatido a Rebelião Comunista de 1935. Aliança Nacional Libertadora, Intentona Comunista, 2ª Guerra Mundial. O juiz Clóvis Rodrigues julgou procedente a ação. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. A União embargou e o TFR rejeitou. A União propôs um Recurso Extraordinário e desistiu do mesmo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José (Juiz); Carvalho, José Dantas de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30494 (número do documento)

        Área de ingresso