Dossiê/Processo 31338 - Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Ofício de Notas, Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1960. Procuração Tabelião Bruno Zaratin, Rua Barão Itapetininga, 50, SP, 1959. Procuração, Tabelião Carlos Bolivar Moreira, Avenida Amazonas, 533, Belo Horizonte, MG, 1959. Diário da Justiça, 1959. Lei nº 2123 de 01/12/1953. Lei nº 499 de 28/11/1948. Lei nº 116 de 15/10/1947, artigo 16

Área de identidad

Código de referencia

31338

Título

Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Ofício de Notas, Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1960. Procuração Tabelião Bruno Zaratin, Rua Barão Itapetininga, 50, SP, 1959. Procuração, Tabelião Carlos Bolivar Moreira, Avenida Amazonas, 533, Belo Horizonte, MG, 1959. Diário da Justiça, 1959. Lei nº 2123 de 01/12/1953. Lei nº 499 de 28/11/1948. Lei nº 116 de 15/10/1947, artigo 16

Fecha(s)

  • 1960; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 97f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

As dezenas de autores eram Procuradores de autarquia no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Florianópolis, comparáveis aos membros do Ministério Público. Pediram as diferenças de vencimentos, acréscimos e gratificações que não receberam, por exemplo com os ganhos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que tiveram aumento de 57 por cento pela Lei nº 33 de 13/05/1947, Lei nº 2588 de 08/09/1955. O juiz julgou a ação procedente com recurso de ofício, que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Câmara, Mair de Bivar (autor); Barros, Alamino Bica Buys de (autor); Teixeira, Oyanna Pereira e outros (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    20/12/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34476 (número do documento)

        Área de Ingreso