Dossiê/Processo 40794 - Procuração Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1963 e 1967. Folha de alteração, 1965. Lei n° 2370 de 1954. Deceryo-lei n° 7270 de 1945. Decreto-lei n° 197 de 1938. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 1, 3 e 4

Área de identidad

Código de referencia

40794

Título

Procuração Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1963 e 1967. Folha de alteração, 1965. Lei n° 2370 de 1954. Deceryo-lei n° 7270 de 1945. Decreto-lei n° 197 de 1938. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 1, 3 e 4

Fecha(s)

  • 1965; 1973 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 52p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, nacionalidade brasileira, estado civil casado, sem profissão, residente à Rua Albertina, alegou que possuia mais de vinte anos de serviço militar quando ficou incapacitado para o serviço. Pediu sua reforma, conforme a Decreto-lei n° 197 de 22/01/1952, e sua promoção ao posto de 3° Sargento e posteriormente ao posto de 2° Tenente, de acordo com o Decreto-lei n° 7270 e a Lei n° 2370 de 09/12/1954, artigo 30 e 33. O juiz homologou a desistência da parte autora.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

França, José Emidio de (autor); Pereira, Helio Moniz Sodré (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11/02/09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45663 (número do documento)

        Área de Ingreso