Dossiê/Processo 37175 - Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1964. Custas Processuais, 1966. Decreto-Lei nº 7370, de 25/01/1945, artigos 1 e 4. Decreto-Lei nº 3940, de 16/12/1941, artigos 75 e 76. Código Civil, artigo 178. Decreto nº 20910, de 06/01/1932, artigo 1. Constituição de 1934 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 18

Área de identificação

Código de referência

37175

Título

Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1964. Custas Processuais, 1966. Decreto-Lei nº 7370, de 25/01/1945, artigos 1 e 4. Decreto-Lei nº 3940, de 16/12/1941, artigos 75 e 76. Código Civil, artigo 178. Decreto nº 20910, de 06/01/1932, artigo 1. Constituição de 1934 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 18

Data(s)

  • 1964; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 25f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil casado, militar reformado, promoveu uma ação ordinária contra a União Federal com o intuito de passar do posto de soldado para o de 2º. Tenente. Além disso, o suplicante também requereu que fosse acrescido dos vencimentos atrasados a partir da data da promulgação da Lei nº 2370, de 09/12/1954. O juiz Renato de Amaral Machado, tendo em vista o início da parte autora, absolveu a ré e condenou a primeira ao pagamento dos custos do processo e seus honorários

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva, Nelson Henrique da (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46150 (número do documento)

        Área de ingresso