Dossiê/Processo 42304 - Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1973. Anexo: Jornal Diário da Justiça, 21/05/1973. Custas Processuais, 1973. Anexo: Guia de Recolhimento, 1973

Zona de identificação

Código de referência

42304

Título

Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1973. Anexo: Jornal Diário da Justiça, 21/05/1973. Custas Processuais, 1973. Anexo: Guia de Recolhimento, 1973

Data(s)

  • 1973 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 75f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, residente à Rua Bárbara Eleodora, 680, é militar reformado do Exército Nacional e ocupa a graduação de 2ª. Sargentª O suplicante serviu na 2ª. Guerra Mundial, e posteriormente foi julgado incapaz para o serviço do exército, sendo reformado, e promovido à graduação de 3ª. Sargentª Mais tarde, seria promovido a 2ª. Sargento sob efeito do Decreto-Lei nª 8795, de 23/01/1946. Contudo, o impetrante não foi julgado merecedor da promoção prevista pelo Decreto-Lei nª 7270, de 23/01/1945, sob alegação de que ele poderia prover os meios de subsistência. Dessa forma, o suplicante não pôde ser promovido a 2ª. Tenente com vencimentos de 1ª. Tenente e propôs uma ação ordinária para tentar obter os citados benefícios

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Santos, Julio Vieira dos (autor); Campos, Elmar Wilson de Aguiar (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-03-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45447 (número do documento)

        Área de ingresso