Dossiê/Processo 28010 - Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1959, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1964. Lei nº 4352 de 01/10/1931. Lei nº 593 de 24/12/1948. Decreto nº 21081 de 24/02/1932

Zone d'identification

Cote

28010

Titre

Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1959, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1964. Lei nº 4352 de 01/10/1931. Lei nº 593 de 24/12/1948. Decreto nº 21081 de 24/02/1932

Date(s)

  • 1959; 1968 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 158f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Caixa de Aposentadoria e pensões dos ferroviários e empregados em serviços públicos (réu). Companhia Vale do Rio Doce Sociedade Anônima (autor)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A suplicante, sociedade de economia mista, requereu ação para assegurar a restituição do pagamento indevido, a título de jóia, do valor total de Cr$ 10.070.002,60, cobrado pelo suplicado, sediado na Avenida Graça Aranha, 57, Rio de Janeiro. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. Inconformado, o réu ofereceu embargos, que foram recebidos. O réu ainda interpôs recurso extraordinário, que foi indeferido

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    30/11/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        43716 (número do documento)

        Accession area