Dossiê/Processo 28010 - Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1959, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1964. Lei nº 4352 de 01/10/1931. Lei nº 593 de 24/12/1948. Decreto nº 21081 de 24/02/1932

Área de identificação

Código de referência

28010

Título

Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1959, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1964. Lei nº 4352 de 01/10/1931. Lei nº 593 de 24/12/1948. Decreto nº 21081 de 24/02/1932

Data(s)

  • 1959; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 158f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Caixa de Aposentadoria e pensões dos ferroviários e empregados em serviços públicos (réu). Companhia Vale do Rio Doce Sociedade Anônima (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, sociedade de economia mista, requereu ação para assegurar a restituição do pagamento indevido, a título de jóia, do valor total de Cr$ 10.070.002,60, cobrado pelo suplicado, sediado na Avenida Graça Aranha, 57, Rio de Janeiro. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. Inconformado, o réu ofereceu embargos, que foram recebidos. O réu ainda interpôs recurso extraordinário, que foi indeferido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43716 (número do documento)

        Área de ingresso