Dossiê/Processo 30801 - procuração tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna rua do Rosário,138, RJ. (3) Recibo da Alfândega de Santos, em 1945 e 1953. fatura consular. Diário Oficial, em 8/10. decreto, 28+8, de 1940. decreto, 25 4+4, de 1948

Área de identidad

Código de referencia

30801

Título

procuração tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna rua do Rosário,138, RJ. (3) Recibo da Alfândega de Santos, em 1945 e 1953. fatura consular. Diário Oficial, em 8/10. decreto, 28+8, de 1940. decreto, 25 4+4, de 1948

Fecha(s)

  • 1953; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 87f.

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia Força e Luz do Paraná (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, com sede à Avenida Rio Branco 137, 12º.andar Rio de Janeiro e concessionária no Paraná de serviços públicos de eletricidade, com base no Decreto n° 42 de 6/12/1937, propôs na ação ordinária requerendo a anulação do débito fiscal no valor de Cr$ 19.835,70, que a suplicada lhe atribuiu a título de diferença, direitos e multa,interposta pelo representante da fazenda no Conselho Superior de Tarifa.O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. A ré apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35786 (número do documento)

        Área de Ingreso