Dossiê/Processo 30049 - procuração tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna Rua do Rosário,138,RJ, em 1968. provisão, em 1960. decreto-lei 3977 de 01/09/1941

Zona de identificação

Código de referência

30049

Título

procuração tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna Rua do Rosário,138,RJ, em 1968. provisão, em 1960. decreto-lei 3977 de 01/09/1941

Data(s)

  • 1968; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 52f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher solteira, estudante, residente na rua Igaratá nª 27, fundamentada no código civil, artigo 10 e no decreto-lei 3977 de 01/09/1941, requer declarar a morte presumida de seu pai Lorival José dos Santos, que desapareceu em viagem no vapor campeiro, onde trabalhava, em 1958, a fim de perceber a pensão deixada por ele regulada pelo Instituto Nacional de Previdência Social. A ação foi julgada procedente e o réu apelou ao Tribunal Federal de Recurso que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Santos, Dinalva Regina dos (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34868 (número do documento)

        Área de ingresso