Dossiê/Processo 30742 - procuração tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, em 1950.Diário oficial, de 26/02/1960 e 30/12/1955. (2) portaria, número 31, 43,em 1958. carta de concessão de licença, em 1920. decreto 38933, de 26/03/1956. decreto 23801, de 35/01/1934. decreto 20910, de 06/01/1932

Zona de identificação

Código de referência

30742

Título

procuração tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, em 1950.Diário oficial, de 26/02/1960 e 30/12/1955. (2) portaria, número 31, 43,em 1958. carta de concessão de licença, em 1920. decreto 38933, de 26/03/1956. decreto 23801, de 35/01/1934. decreto 20910, de 06/01/1932

Data(s)

  • 1960; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 176f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, brasileiro, estado civil casado, advogado, funcionário Público, procurador da Fazenda Nacional, residente na Avenida João Luis Alves 116, requereu ação para garantir o pagamento de remuneração por exercicio de função em Comissão Exterior. A ação foi julgada procedente e o juiz, assim como a ré, recorreu ao Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento aos recursos. A ré tentou recorrer extraordinariamente, mas não teve o recurso admitido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Couto, Vivaldi Brandão (Juiz); Tovar, Jair (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35758 (número do documento)

        Área de ingresso