Dossiê/Processo 22505 - Procuração Tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua Debret, 23, RJ, 1956, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1956, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1956. Jornal Diário da Justiça de 1957. Certidão de Descrição, 1962. Lei nº 3396 de 02/06/1958, Código de Processo Civil, artigo 868, Lei nº 1316 de 20/01/1951

Área de identidad

Código de referencia

22505

Título

Procuração Tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua Debret, 23, RJ, 1956, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1956, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1956. Jornal Diário da Justiça de 1957. Certidão de Descrição, 1962. Lei nº 3396 de 02/06/1958, Código de Processo Civil, artigo 868, Lei nº 1316 de 20/01/1951

Fecha(s)

  • 1957; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 173f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, oficiais militares do Ministério da Aeronáutica, requereram para assegurarem que fosse considerada inaplicável a Lei 2734 de 18/02/1956 que reduziu seus vencimentos, bem como, pagamento da diferença indevidamente retirada. A ação foi julgada procedente. A ré apelou, assim como o juiz apelou de ofício ao TFR, que deu provimento aos autos de apelações. Em seguida, o autor recorreu extraordinariamente e a ação foi julgada deserta

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Melo, Dorival Teixeira de (autor); Assumpção, José Victor Pereira de (autor); Mello, Osmaldo Santos de (autor) e outros; Dias, José de Aguiar (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18-10-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37681 (número do documento)

        Área de Ingreso