Dossiê/Processo 26725 - Procuração Tabelião Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret,23, RJ, 1957, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1960. Esboço da Planta do Imóvel. Escritura de Venda de Prédio e Terreno 2, 1942 e 1945. Decreto nº 20175 de 11/12/1945

Área de identidad

Código de referencia

26725

Título

Procuração Tabelião Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret,23, RJ, 1957, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1960. Esboço da Planta do Imóvel. Escritura de Venda de Prédio e Terreno 2, 1942 e 1945. Decreto nº 20175 de 11/12/1945

Fecha(s)

  • 1960; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 76f.

Área de contexto

Nombre del productor

Caixa de Construções de Casas do Ministério da Guerra (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, entidade de direito público federal, sediada na Avenida Augusto Severo, 42, Rio de Janeiro, adquiriu de Carlos Rebelo de Almeida um imóvel à Rua Borja Reis, 643, Rio de Janeiro, com a instituição de uma servidão de passagem, que foi omitida no ato da transcrição do título aquisitivo. Ao requerer o registro da servidão, o oficial do 6º Ofício do Registro de Imóveis suscitou dúvidas em relação a essa servidão e ao procurar o atual proprietário, Alcino Batista Vieira, este negou a existência da servidão. A autora pediu que fosse declarada a existência da servidão para a transcrição no Registro de Imóveis. A ação foi julgada improcedente. Houve apelação ao Tribunal Federal de Recursos que foi negada

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Oliveira, Alcino Batista de (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        41957 (número do documento)

        Área de Ingreso