Dossiê/Processo 25402 - Procuração, Tabelião Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1967, Tabeliã Carmem Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1967. Jornal Diário da Justiça, 1963, Diário Oficial, 1964. Código do Processo Civil, artigo 839. Lei nº 4290 de 05/12/1963

Área de identidad

Código de referencia

25402

Título

Procuração, Tabelião Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1967, Tabeliã Carmem Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1967. Jornal Diário da Justiça, 1963, Diário Oficial, 1964. Código do Processo Civil, artigo 839. Lei nº 4290 de 05/12/1963

Fecha(s)

  • 1963; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 137f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram funcionários públicos federais do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho como oficial judiciário. Como exerciam a função de redator em caráter permanente, pediram a readaptação de cargo, conforme a lei 3780, de 1960, arts 43 e 44, com as vantagens correspondentes. O juiz julgou a açaõ procedente e recorreu de ofício. O TFR negou provimento. A União entrou com embargos, rejeitados pelo TFR. A União interôs recurso extraordinário, indeferido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Matos, José Rodrigues Batalha de (autor); Pereira, Dalton Lui (autor); Ramos, Sérgio Fernandes de Andrade e outros (autor); Milhomens, Jonatas (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35096 (número do documento)

        Área de Ingreso