Dossiê/Processo 16849 - Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1906, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 105, RJ, 1908. Recibo. Declaração de Aposentadoria, 1892. Condecoração com Medalha de Ouro, 1906. Termo de Apelação, 1908. Lei nº 221 de 1894, artigo 47. Cosntituição Federal, artigo 75. Lei nº 1239, artigo 9. Lei nº 50, artigo 83

Área de identificação

Código de referência

16849

Título

Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1906, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 105, RJ, 1908. Recibo. Declaração de Aposentadoria, 1892. Condecoração com Medalha de Ouro, 1906. Termo de Apelação, 1908. Lei nº 221 de 1894, artigo 47. Cosntituição Federal, artigo 75. Lei nº 1239, artigo 9. Lei nº 50, artigo 83

Data(s)

  • 1906 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 86f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, coronel, vem por meio dessa ação ordinária, requer a diferença dos dos vencimentos que deixou de receber desde a data de sua aposentadoria, até seu aproveitamento em novo cargo ou aposentadoria legal. O autor era funcionário do Ministério da Viação e Obras Públicas, onde era imposto geral das terras e colonização, em cujo exercício foi interrompido por uma aposentadoria inconstitucional. Ele quer então com ação ordinária a anulação da resolução e a condenação da ré. O processo foi arquivado.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Vasconcelos, Francisco de Barros Accioli de (autor); Cunha, Godofredo Xavier da (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/7/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        25894 (número do documento)

        Área de ingresso