Dossiê/Processo 16849 - Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1906, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 105, RJ, 1908. Recibo. Declaração de Aposentadoria, 1892. Condecoração com Medalha de Ouro, 1906. Termo de Apelação, 1908. Lei nº 221 de 1894, artigo 47. Cosntituição Federal, artigo 75. Lei nº 1239, artigo 9. Lei nº 50, artigo 83

Zona de identificação

Código de referência

16849

Título

Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1906, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 105, RJ, 1908. Recibo. Declaração de Aposentadoria, 1892. Condecoração com Medalha de Ouro, 1906. Termo de Apelação, 1908. Lei nº 221 de 1894, artigo 47. Cosntituição Federal, artigo 75. Lei nº 1239, artigo 9. Lei nº 50, artigo 83

Data(s)

  • 1906 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 86f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, coronel, vem por meio dessa ação ordinária, requer a diferença dos dos vencimentos que deixou de receber desde a data de sua aposentadoria, até seu aproveitamento em novo cargo ou aposentadoria legal. O autor era funcionário do Ministério da Viação e Obras Públicas, onde era imposto geral das terras e colonização, em cujo exercício foi interrompido por uma aposentadoria inconstitucional. Ele quer então com ação ordinária a anulação da resolução e a condenação da ré. O processo foi arquivado.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Vasconcelos, Francisco de Barros Accioli de (autor); Cunha, Godofredo Xavier da (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/7/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        25894 (número do documento)

        Área de ingresso