Dossiê/Processo 22508 - Procuração Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1957. Guia de Recolhimento de Selo por Verba, 1956. Recorte de Jornal Diário Oficial, 1956. Escritura Pública, 1946. Lei nº 2862 de 1956, Decreto-lei nº 4655 de 1942

Zona de identificação

Código de referência

22508

Título

Procuração Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1957. Guia de Recolhimento de Selo por Verba, 1956. Recorte de Jornal Diário Oficial, 1956. Escritura Pública, 1946. Lei nº 2862 de 1956, Decreto-lei nº 4655 de 1942

Data(s)

  • 1957; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 67f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Companhia de Calçados Fox (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, sediada na rua Mendonça requereu ação para anulação da cobrança indevida no valor de CR$ 30.123, 27 referente ao imposto de selo por verba em aumento de capital, bem como, reavaliação do ativo de capital de acordo com a Lei 2862 de 1956. A ação foi julgada improcedente. A autora apelou do TFR, que deu a ação como deserta

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-10-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37682 (número do documento)

        Área de ingresso