Dossiê/Processo 22508 - Procuração Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1957. Guia de Recolhimento de Selo por Verba, 1956. Recorte de Jornal Diário Oficial, 1956. Escritura Pública, 1946. Lei nº 2862 de 1956, Decreto-lei nº 4655 de 1942

Área de identificação

Código de referência

22508

Título

Procuração Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1957. Guia de Recolhimento de Selo por Verba, 1956. Recorte de Jornal Diário Oficial, 1956. Escritura Pública, 1946. Lei nº 2862 de 1956, Decreto-lei nº 4655 de 1942

Data(s)

  • 1957; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 67f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Companhia de Calçados Fox (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, sediada na rua Mendonça requereu ação para anulação da cobrança indevida no valor de CR$ 30.123, 27 referente ao imposto de selo por verba em aumento de capital, bem como, reavaliação do ativo de capital de acordo com a Lei 2862 de 1956. A ação foi julgada improcedente. A autora apelou do TFR, que deu a ação como deserta

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-10-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37682 (número do documento)

        Área de ingresso