Dossiê/Processo 43089 - procuração tabelião Fernando Rocha Lassance, Avenida Marechal Floriano, 5, RJ. 1958. custa processual. 1958. Lei 3414/58. Lei 1533/51. Decreto -Lei 3100/41. Lei 1123/53. Lei 499

Área de identificação

Código de referência

43089

Título

procuração tabelião Fernando Rocha Lassance, Avenida Marechal Floriano, 5, RJ. 1958. custa processual. 1958. Lei 3414/58. Lei 1533/51. Decreto -Lei 3100/41. Lei 1123/53. Lei 499

Data(s)

  • 1958; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.46p

Área de contextualização

Nome do produtor

Presidente da Marinha Mercante(réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Haroldo de Lemos Bastos, de nacionalidade brasileira,profissão; advogado,procuradorde 2º categoria da comissão de Marinha Mercante,vem requerer, mandado de segurança,com base na lei nº1533 de 31-12-1951contra o presidenteda Comissão de Marinha Mercante,que nega-se a igualar seus vencimentosaos dos promotores; públicos da justiçadoDistrito Federal,com base na Lei nº3414 de 20-06-1958. O processo foi julgado e passou por agravo no TFR. O juiz Clóvis Rodrigues concedeu a segurança. O réu agravou ao TFR, que negou provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Bastos, Haroldo de Lemos(autor); Rodrigues,Clóvis(juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    marcella 02-04-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50194a (número do documento)

        Área de ingresso