Dossiê/Processo 15911 - Procuração, Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1908. Decreto nº 263 de 10/01/1843, artigo 9. Decreto nº 572 de 09/01/1849. Lei nº 2296 de 18/07/1893, artigo 4. Lei nº 1351 de 07/02/1891, artigo 13

Zona de identificação

Código de referência

15911

Título

Procuração, Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1908. Decreto nº 263 de 10/01/1843, artigo 9. Decreto nº 572 de 09/01/1849. Lei nº 2296 de 18/07/1893, artigo 4. Lei nº 1351 de 07/02/1891, artigo 13

Data(s)

  • 1909 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 68f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor capitão de fragata, requereu a anulação do ato do Ministério da Marinha que mandou colocar o capitão de fragata Altino Flavio de Miranda Correia no número 12 da escala. Segundo o autor, por motivo de antiguidade deveria estar em posição superior do graduado. O processo foi julgado nulo e o autor condenado nas custas. O STF reformou a sentença apelada e tornou válida a sentença

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Rocha, Francisco José Marques da (autor); Cunha, Godofredo Xavier da (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03/07/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        905 (número do documento)

        Área de ingresso