Dossiê/Processo 34446 - Procuração Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora - Rua Buenos Aires, 24, RJ. carteira de piloto da aeronáutica 1959 a 1960. ficha de alterações. 1953 a 1959. Laudo psicológico do autor 1963. Ficha de inspeção de saúde 1959. Vaud Ferrugem Martins - Rua Uruguaiana, 12A/401 (Advogado). Decreto nº 30698 de 01/04/1952 art 272. Decreto nº 40352 de 14/11/1952. Lei nº 2370 de 09/02/1954 artigo 30

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Reference code

34446

Title

Procuração Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora - Rua Buenos Aires, 24, RJ. carteira de piloto da aeronáutica 1959 a 1960. ficha de alterações. 1953 a 1959. Laudo psicológico do autor 1963. Ficha de inspeção de saúde 1959. Vaud Ferrugem Martins - Rua Uruguaiana, 12A/401 (Advogado). Decreto nº 30698 de 01/04/1952 art 272. Decreto nº 40352 de 14/11/1952. Lei nº 2370 de 09/02/1954 artigo 30

Date(s)

  • 1962; 1968 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 187f.

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Name of creator

União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, estudante, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro na Rua Marquês de Abrantes, 16/204. Ele matriculou-se na Escola de Preparação Cadetes do Ar em 1953. Tendo cursado os quatro anos na escola, matriculou-se em 1947 na Escola da Aeronáutica, onde revelou-se bom aluno. Durantes alguns vôos, no entanto, sentiu enjôos no vôo apesar de os médicos considerá-lo mentalmente são. Ao aproximarem-se os exames do terceiro e último ano de escola, o suplicante foi submetido a uma junta de saúde e foi considerado incapaz para o serviço da Aeronáutica, que não era alienado mental e poderia provar os meios de subsistência.O autor pediu a sua reinclusão na Aeronáutica e o pagamento dos vencimentos atrasados. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu ex-offício. A União recorreu e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento a ambos os recursos

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Cardoso, Wolney (autor); Passos, José Joaquim da Fonseca (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    17-01-2008

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        Archivist's note

        40103 (número do documento)

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