Dossiê/Processo 34446 - Procuração Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora - Rua Buenos Aires, 24, RJ. carteira de piloto da aeronáutica 1959 a 1960. ficha de alterações. 1953 a 1959. Laudo psicológico do autor 1963. Ficha de inspeção de saúde 1959. Vaud Ferrugem Martins - Rua Uruguaiana, 12A/401 (Advogado). Decreto nº 30698 de 01/04/1952 art 272. Decreto nº 40352 de 14/11/1952. Lei nº 2370 de 09/02/1954 artigo 30

Zona de identificação

Código de referência

34446

Título

Procuração Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora - Rua Buenos Aires, 24, RJ. carteira de piloto da aeronáutica 1959 a 1960. ficha de alterações. 1953 a 1959. Laudo psicológico do autor 1963. Ficha de inspeção de saúde 1959. Vaud Ferrugem Martins - Rua Uruguaiana, 12A/401 (Advogado). Decreto nº 30698 de 01/04/1952 art 272. Decreto nº 40352 de 14/11/1952. Lei nº 2370 de 09/02/1954 artigo 30

Data(s)

  • 1962; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 187f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, estudante, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro na Rua Marquês de Abrantes, 16/204. Ele matriculou-se na Escola de Preparação Cadetes do Ar em 1953. Tendo cursado os quatro anos na escola, matriculou-se em 1947 na Escola da Aeronáutica, onde revelou-se bom aluno. Durantes alguns vôos, no entanto, sentiu enjôos no vôo apesar de os médicos considerá-lo mentalmente são. Ao aproximarem-se os exames do terceiro e último ano de escola, o suplicante foi submetido a uma junta de saúde e foi considerado incapaz para o serviço da Aeronáutica, que não era alienado mental e poderia provar os meios de subsistência.O autor pediu a sua reinclusão na Aeronáutica e o pagamento dos vencimentos atrasados. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu ex-offício. A União recorreu e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento a ambos os recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cardoso, Wolney (autor); Passos, José Joaquim da Fonseca (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40103 (número do documento)

        Área de ingresso