Dossiê/Processo 16241 - Procuração, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 33, RJ, 1893. Auto de Penhora e Depósito, 1889,1891. Auto de Avaliação, 1889, 1891, Tabelião Dario Teixeira da Cunha, Rua do Rosário, 56 RJ, 1893. Escritura de Venda de Terreno, 1891. Fatura, Juizo dos Órfãos da 2ª Vara da Corte, 1874, 1879. Autos de Inventário, Escrivão Luiz Augusto da Silva Brandão, Câmara Civil do Tribunal Civil e Criminal da Capital Federal, 1893. Autos de Execução, Escrivão Iclirério Narbal Pamplona, Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional, 1893. Sentença Civil de formal de partilhas, 1893

Zone d'identification

Cote

16241

Titre

Procuração, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 33, RJ, 1893. Auto de Penhora e Depósito, 1889,1891. Auto de Avaliação, 1889, 1891, Tabelião Dario Teixeira da Cunha, Rua do Rosário, 56 RJ, 1893. Escritura de Venda de Terreno, 1891. Fatura, Juizo dos Órfãos da 2ª Vara da Corte, 1874, 1879. Autos de Inventário, Escrivão Luiz Augusto da Silva Brandão, Câmara Civil do Tribunal Civil e Criminal da Capital Federal, 1893. Autos de Execução, Escrivão Iclirério Narbal Pamplona, Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional, 1893. Sentença Civil de formal de partilhas, 1893

Date(s)

  • 1893 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v.

Zone du contexte

Nom du producteur

Fazenda Nacional (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

O suplicante, antes conhecido como Candido Menor, atingido a maioridade quis tomar posse dos bens deixados por seu pai Candido Barbosa de Sousa Barros. Tomou conhecimento de processo executivo movido pela Fazenda Nacional por pagamento de imposto predial. Pediu-se à venda de casa e terreno, mas por dimensões menores que a real, o que foi conseguido por um falso tutor, Pinto de Oliveira. Nem o menor nem seu verdadeiro tutor foram intimados. Pediu citação do Procurador da República e do comprador Fernando Machado de Simas, para pedir nulidade de execução e arrecadação de pedido à Rua General Polidoro, 49. O réu pediu incompetência do juizo que foi indeferido pelo juiz o STF confirmou a competência do juízo federal. A ação foi julgada procedente

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

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Conditions d'accès

Barros Junior, Candido Brandão de Sousa (autor); Campos, Aureliano (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    09/07/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        27208 (número do documento)

        Accession area