Dossiê/Processo 17087 - Procuração, Tabelião Gabriel Ferreira da Cruz, Rua do Rosário, 69, RJ, 1915. Decreto nº 6440 de 30/03/1907, artigo 11. Jornal Diário Oficial, 26/11/1914. Lei nº 266 de 24/12/1894, artigo 8. Lei nº 358 de 26/12/1895, artigo 4. Taxa Judiciária, 1917. Lei nº 2321, de 30/12/1910, artigo 30. Termo de Apelação, 1917. Certidão de Deserção, STF, 1920. Lei nº 1913 de 30/10/1913, artigo 9

Área de identificação

Código de referência

17087

Título

Procuração, Tabelião Gabriel Ferreira da Cruz, Rua do Rosário, 69, RJ, 1915. Decreto nº 6440 de 30/03/1907, artigo 11. Jornal Diário Oficial, 26/11/1914. Lei nº 266 de 24/12/1894, artigo 8. Lei nº 358 de 26/12/1895, artigo 4. Taxa Judiciária, 1917. Lei nº 2321, de 30/12/1910, artigo 30. Termo de Apelação, 1917. Certidão de Deserção, STF, 1920. Lei nº 1913 de 30/10/1913, artigo 9

Data(s)

  • 1915 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 75f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, Comissário de Polícia, foi nomeado em 14/6/1909, exercendo seu cargo até o dia 25/11/1914. Este requereu, de acordo com a Lei n° 221, de 20/11/1894, que fosse revisto o ato do chefe de polícia, que o exonerou sem declaração de motivo. O processo foi julgado deserto, pois o prazo de 60 dias para entregar o pedido de apelação terminou e este não fora entregue.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Loredo, Orlantino da Silva (autor); Martins, Raul de Souza (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/7/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31314 (número do documento)

        Área de ingresso