Dossiê/Processo 29759 - procuração tabelião Gregory Fiaco Rua Senador Dantas em 16/03/1959, procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342 em 10/03/1959. procuração tabelião Caio Júlio Tovais Rua da Assembléia, 15 em 20/03/1959. Reforma concedida pelo Diretor de Recrutamento de 24/04/1948. Medalha "Sangue do Brasil" Diploma de 14/12/1944. Diploma de Medalha de Campanha de 07/10/1948. Recorte D.O de 27/02/1957. Reforma concedida pelo Diretor de Recrutamento Coronel Rafael Santos Teixeira de 17/09/1946, 06/02/1947. Recibo emitido pelo Diretor do Serviço Militar de 16/09/1957. Diploma da medalha de Campanha de 27/06/1946. Diário Oficial de 18/05/1956. Certidão de Reconhecimento de Ação Ordinária contra a União de 27/01/1959. Carta Precatória de 17/02/1971, 14/03/1969. procuração tabelião Carlos Maciel da Silva Avenida Rio Branco, 156 de 28/03/1968. Cópias Fotostáticas. Lei no. 288 de 1948. Lei no. 2370 de 1954, artigo 33. Lei no. 4414 de 1964. Decreto no. 22785 de 1935. advogados Anderson Horn Ferro e Ely Loureiro

Área de identidad

Código de referencia

29759

Título

procuração tabelião Gregory Fiaco Rua Senador Dantas em 16/03/1959, procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342 em 10/03/1959. procuração tabelião Caio Júlio Tovais Rua da Assembléia, 15 em 20/03/1959. Reforma concedida pelo Diretor de Recrutamento de 24/04/1948. Medalha "Sangue do Brasil" Diploma de 14/12/1944. Diploma de Medalha de Campanha de 07/10/1948. Recorte D.O de 27/02/1957. Reforma concedida pelo Diretor de Recrutamento Coronel Rafael Santos Teixeira de 17/09/1946, 06/02/1947. Recibo emitido pelo Diretor do Serviço Militar de 16/09/1957. Diploma da medalha de Campanha de 27/06/1946. Diário Oficial de 18/05/1956. Certidão de Reconhecimento de Ação Ordinária contra a União de 27/01/1959. Carta Precatória de 17/02/1971, 14/03/1969. procuração tabelião Carlos Maciel da Silva Avenida Rio Branco, 156 de 28/03/1968. Cópias Fotostáticas. Lei no. 288 de 1948. Lei no. 2370 de 1954, artigo 33. Lei no. 4414 de 1964. Decreto no. 22785 de 1935. advogados Anderson Horn Ferro e Ely Loureiro

Fecha(s)

  • 1959; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 213f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, Sargentos reformados do Exército, ex-integrantes da Força Expedicionária Brasileira, F.E.B., tendo participado de operações de guerra na Itália durante a 2ª Guerra Mundial, sendo reformados em virtude de ferimentos e moléstias adquiridas durante as referidas operações, alegam que de acordo com o Decreto-Lei nº 8995 de 03/01/1946 deveriam ser previamente promovidos à graduação de 3º e 2º Sargentos com vencimentos integrais, o que não ocorreu. Por esta razão, os suplicantes propuseram uma ação ordinária requerendo a retificação do ato de sua promoções, bem como a diferença dos vencimentos atrasados. A ação foi julgada procedente. O juiz Wellington Moreira Pimentel recorreu ex-oficio ao Tribunal Federal de Recursos que deu provimento, em parte, ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Rodrigues, Sebastião Francisco (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Calamore, Orlando (autor)Siqueira, Ary (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    13/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        29771 (número do documento)

        Área de Ingreso