Dossiê/Processo 32370 - procuração. tabelião. <Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJ em 1958. (10)lista de relação dos segurados de 1958. recorte de jornal. diário da Justiça de 20/10/1958

Identificatie

referentie code

32370

Titel

procuração. tabelião. <Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJ em 1958. (10)lista de relação dos segurados de 1958. recorte de jornal. diário da Justiça de 20/10/1958

Datum(s)

  • 1958; 1962 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v 133f

Context

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

A autora, estabelecida á Avenida Presidente Wilson nº 165,10º andar, salas1013/1014, na cidade do Rio de Janeiro, alegou que o réu estaria insistindo em cobrar a taxa de serviços de assistência medica, cirúrgica e hospitalar, fixada em 1 por cento, e recusava-se a receber sem o recolhimento delas e outras contribuições. Tal cobrança, no entanto, seria ilegal. A suplicada pediu então para que fossem marcados dia e hora para que fossem recolhidos pelo réu em cartório as contribuições dos meses de junho e julho de 1958 sem o acréscimo de 1 por cento somando o valor total de Cr$81.548,50. A ação foi julgada procedente, recorrendo de oficio. O ré apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. A autora recorreu extraordinariamente e o Supremo Tribunal Federal deu provimento. O réu embargou e o Supremo Tribunal Federal rejeitou-os.

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Voorwaarden voor reproductie

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Toegangen

    Verwante materialen

    Bestaan en verblifplaats van originelen

    Bestaan en verblijfplaats van kopieën

    Related units of description

    Related descriptions

    Aantekeningen

    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Trefwoorden

    Genre access points

    Beschrijvingsbeheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    08-01-2008

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        40453 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik