Dossiê/Processo 26498 - Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1954. Conhecimento de Embarque, 1954. Certidão de Reconhecimento de Assinatura, 1954. Recibo Stewarts Radio & Television Corp, 1953. Passaporte. Auto de Reintegração de Posse, 1955. Decreto nº 34893 de 05/11/1954, artigo 27. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 16

Área de identidad

Código de referencia

26498

Título

Procuração Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1954. Conhecimento de Embarque, 1954. Certidão de Reconhecimento de Assinatura, 1954. Recibo Stewarts Radio & Television Corp, 1953. Passaporte. Auto de Reintegração de Posse, 1955. Decreto nº 34893 de 05/11/1954, artigo 27. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 16

Fecha(s)

  • 1955; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 93f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante propôs uma ação de reintegração de posse de uma televisão e uma geladeira adquiridos nos Estados Unidos, que foram ilegalmente retidos pelo Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro. O suplicante requereu ainda o pagamento de indenização por perdas e danos. A ação foi julgada improcedente e o autor recorreu ao Tribunal Federal de Recursos que negou provimento à apelação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Souza, Euclides Félix de (Juiz); Ferreira, João Justino (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33406 (número do documento)

        Área de Ingreso