Dossiê/Processo 39270 - Procuração, Tabelião, Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1959. 4 Contra-cheque, de , Pagamento, 1958. Boletim de Serviço, nº 320 de 22/08/1958. 2 Protocolo, 1958. Custas Processuais, 1960. Lei 1533 de 1959. Lei 1711 de 1952. Constituição Federal, art.149.

Zona de identificação

Código de referência

39270

Título

Procuração, Tabelião, Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1959. 4 Contra-cheque, de , Pagamento, 1958. Boletim de Serviço, nº 320 de 22/08/1958. 2 Protocolo, 1958. Custas Processuais, 1960. Lei 1533 de 1959. Lei 1711 de 1952. Constituição Federal, art.149.

Data(s)

  • 1959; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 75p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, estado civil solteiros, tesoureiros-auxiliares do réu, requereram que seus títulos fossem apostilados no padrão cc-6 daquele instituto, previsto na Lei, 3205 de 1517em 1957. Fundamentaram o pedido na Constituição Federal, art.141 e na Lei 1533 de 31/12/1951. Em 21/12/1959. O Tribunal Federal de Recursos negou provimentodo agravo. Em 08/11/1961.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pedrosa, Carlos de Carvalho (autor); Viana, Thereza Maria Didier Barbosa (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    05/01/09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49113 (número do documento)

        Área de ingresso