Dossiê/Processo 38967 - procuração tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ. 1959. custas processuais 1959. ata da Assémbléia Geral Extraordinária da Refrigerantes do Brasil S.A 1959. Lei nº 1533 de 1951. Constituição Federal artigo 141 §24. Decreto nº 45421 de 19519. Lei nº 3410 de 1958. Lei nº 3519 de 1958

Zona de identificação

Código de referência

38967

Título

procuração tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ. 1959. custas processuais 1959. ata da Assémbléia Geral Extraordinária da Refrigerantes do Brasil S.A 1959. Lei nº 1533 de 1951. Constituição Federal artigo 141 §24. Decreto nº 45421 de 19519. Lei nº 3410 de 1958. Lei nº 3519 de 1958

Data(s)

  • 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 32 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Refrigerantes do Brasil S.A (autor). Diretoria da Divisão de Registro do Comércio do Departamento Nacional da Indústria e Comércio, do Ministério do Trabalho e da Recebedoria Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A empresa Refrigerantes do Brasil S.A vem requerer mandado de segurança contra os réus , afim de que estes deixem de solicitar o pagamento do imposto do selo ,proporcional sobre a parcela do aumento do seu capital social, efetuado após a sua reavaliação do ativo imobilizado. O juiz negou a segurança impetrada e não houve recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Fagundes, José Julio Leal (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50210 (número do documento)

        Área de ingresso