Dossiê/Processo 31705 - procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1957. Diário oficial, de 18/01/1956. decreto 35447, de 30/04/1954. lei 2188, artigo 3 de 03/03/1954. lei 488, de 15/11/1948. decreto 38594, de 16/01/1956.lei 2163, de 05/01/1954.lei 2743, de 06/03/1956. decreto 41195, de 26/03/1957. código do processo civil, artigo 820

Zone d'identification

Cote

31705

Titre

procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1957. Diário oficial, de 18/01/1956. decreto 35447, de 30/04/1954. lei 2188, artigo 3 de 03/03/1954. lei 488, de 15/11/1948. decreto 38594, de 16/01/1956.lei 2163, de 05/01/1954.lei 2743, de 06/03/1956. decreto 41195, de 26/03/1957. código do processo civil, artigo 820

Date(s)

  • 1958; 1963 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 56 f

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, funcionário publico, profissão médico do Ministério da Saúde, residente na Bahia, requereu o pagamento de uma gratificação de função como Chefe da Circunscrição Leste do Serviço Nacional de Febre Amarela, de acordo com o Decreto nº 38594 de 16/01/1956. A remuneração pela função de chefia era do valor de Cr$ 132.000,00. O juiz julgou procedente a ação com recurso ex-officio. A União, ré, não se conformando, apelou para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Guimarães, Luiz Gil de Souza (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    12-05-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        30600 (número do documento)

        Accession area