Dossiê/Processo 31705 - procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1957. Diário oficial, de 18/01/1956. decreto 35447, de 30/04/1954. lei 2188, artigo 3 de 03/03/1954. lei 488, de 15/11/1948. decreto 38594, de 16/01/1956.lei 2163, de 05/01/1954.lei 2743, de 06/03/1956. decreto 41195, de 26/03/1957. código do processo civil, artigo 820

Área de identificação

Código de referência

31705

Título

procuração tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1957. Diário oficial, de 18/01/1956. decreto 35447, de 30/04/1954. lei 2188, artigo 3 de 03/03/1954. lei 488, de 15/11/1948. decreto 38594, de 16/01/1956.lei 2163, de 05/01/1954.lei 2743, de 06/03/1956. decreto 41195, de 26/03/1957. código do processo civil, artigo 820

Data(s)

  • 1958; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 56 f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, funcionário publico, profissão médico do Ministério da Saúde, residente na Bahia, requereu o pagamento de uma gratificação de função como Chefe da Circunscrição Leste do Serviço Nacional de Febre Amarela, de acordo com o Decreto nº 38594 de 16/01/1956. A remuneração pela função de chefia era do valor de Cr$ 132.000,00. O juiz julgou procedente a ação com recurso ex-officio. A União, ré, não se conformando, apelou para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Guimarães, Luiz Gil de Souza (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12-05-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30600 (número do documento)

        Área de ingresso