Dossiê/Processo 28332 - Procuração Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1956. Decreto nº 35450 de 01/05/1954. Lei nº 2250 de 30/06/64. Código de Processo Civil, artigo 159, 216, 64. Decreto nº 35448. Decreto nº 8527 de 01/12/1945. Decreto-lei nº 7245 de 15/01/1945

Zona de identificação

Código de referência

28332

Título

Procuração Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1956. Decreto nº 35450 de 01/05/1954. Lei nº 2250 de 30/06/64. Código de Processo Civil, artigo 159, 216, 64. Decreto nº 35448. Decreto nº 8527 de 01/12/1945. Decreto-lei nº 7245 de 15/01/1945

Data(s)

  • 1956; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 75p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM) (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, aposentados e pensionistas do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos propuseram uma ação ordinária contra o Instituto dos Marítimos, e requereram o pagamento do abono decorrente da Lei nº 250, incluindo os atrasados, pelo fato do não pagamento do aludido abono por parte do suplicado. A ação foi julgada procedente por Raimundo Macedo, exceto honorários advocatícios, recorrendo de ofício. A ré apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Bastos, Francisco Duboes (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz); Silva, Raimundo Conrado da (autor); Neves, Nayara Almeida (autor); Legal, Antonio Mendes (autor); Ramalho, Alcebíades da Cunha Ramalho e Outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30418 (número do documento)

        Área de ingresso