Dossiê/Processo 26553 - Procuração Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, 1957, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1957, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1957. Jornal Diário Oficial, 05/01/1950 e 10/01/1951. Decreto nº 27654 de 29/12/1949. Decreto nº 32258 de 12/02/1953. Lei nº 2642 de 09/11/1955

Zona de identificação

Código de referência

26553

Título

Procuração Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, 1957, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1957, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1957. Jornal Diário Oficial, 05/01/1950 e 10/01/1951. Decreto nº 27654 de 29/12/1949. Decreto nº 32258 de 12/02/1953. Lei nº 2642 de 09/11/1955

Data(s)

  • 1957; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 96f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, extranumerários mensalistas do Ministério da Fazenda, requereram a correção das classificações, de acordo com o Decreto nº 29115 de 10/01/1951. Estes alegaram que deveriam se encontrar como técnicos de mecanização, mas tiveram a classificação de auxiliares de operador. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Bezerra, Carmem Furtado (autor); Coelho, Oswaldo Lemos (autor); Andrade, Nair de e outros (autor); Gusmão, Alberto A. Cavalcanti (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31653 (número do documento)

        Área de ingresso