Dossiê/Processo 31286 - Procuração Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, 1958. Procuração Tabelião Esaú Braga Laranjeira, 1964. Guarnição, 1952, 1954. Lei nº 171 de 1947. Decreto-Lei nº 3864 de 1941. Decreto-Lei nº 9698 de 1946. Decreto nº 19700 de 1931. Advogado Dario A. Magalhães, Rua Pedro Lessa, 35, RJ

Zona de identificação

Código de referência

31286

Título

Procuração Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, 1958. Procuração Tabelião Esaú Braga Laranjeira, 1964. Guarnição, 1952, 1954. Lei nº 171 de 1947. Decreto-Lei nº 3864 de 1941. Decreto-Lei nº 9698 de 1946. Decreto nº 19700 de 1931. Advogado Dario A. Magalhães, Rua Pedro Lessa, 35, RJ

Data(s)

  • 1958; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 222f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil solteiro, oficial da Aeronáutica, residente em Belo Horizonte, matriculado no Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Escola de Aeronáutica dos Afonsos, requer anulação do ato que o desligou da Escola de Aeronáutica, sob acusação de falta disciplinar. Solicitou também reparação dos prejuízos causados e sua classificação no Almanaque da Aeronáutica. O juiz julgou a ação procedente com recurso de ofício. A União apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Virmond, Francisco Augusto (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/12/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44855 (número do documento)

        Área de ingresso