Dossiê/Processo 25188 - Procuração, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 1954. Atestado de Pobreza, 1954. Certidão de Nascimento, 1954. Certidão de Óbito, 1954. Carteira de Trabalho, 1952. Recibo de Despesas Funerárias, Santa Casa de Misericórdia, 1954. Jornal O Globo, 26/02/1954, 27/02/1954. Código do Processo Civil, artigo 106, 110, 64. Código Civil, artigo 1288, 145, 1537, 159. Decreto-lei nº 4565 de 11/08/1943. Lei nº 1060. Decreto-lei nº 15673 de 07/09/1922, artigo 105. Lei nº 8512 de 31/12/1945

Zona de identificação

Código de referência

25188

Título

Procuração, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 1954. Atestado de Pobreza, 1954. Certidão de Nascimento, 1954. Certidão de Óbito, 1954. Carteira de Trabalho, 1952. Recibo de Despesas Funerárias, Santa Casa de Misericórdia, 1954. Jornal O Globo, 26/02/1954, 27/02/1954. Código do Processo Civil, artigo 106, 110, 64. Código Civil, artigo 1288, 145, 1537, 159. Decreto-lei nº 4565 de 11/08/1943. Lei nº 1060. Decreto-lei nº 15673 de 07/09/1922, artigo 105. Lei nº 8512 de 31/12/1945

Data(s)

  • 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 154f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Estrada de Ferro Central do Brasil (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, residente à Rua Oliveira de Andrade, 295, com base no Decreto nº 34450 de 01/05/1954, requereu o pagamento de pensão mensal equivalente a 2/3 dos ganhos de seu filho, menor, Luiz dos Santos, falecido em acidente de trem na Estação do Encantado. A ação foi julgada procedente. A ré recorreu e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento em parte

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Santos, Marcos dos (autor); Ribeiro Filho, Basileu (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31822 (número do documento)

        Área de ingresso