Dossiê/Processo 26848 - Procuração, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 1958, 1954. Cosntituição Federal, artigo 141. Código do Processo Civil, artigo 271, 820, 823. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 1, 3, 6, 7, 15, 252. Lei nº 2284 de 09/08/1954. Decreto nº 27178 de 15/09/1949. Decreto nº 34302 de 21/10/1949. Lei nº 284 de 1936. Lei nº 240 de 04/02/1938. Lei nº 1721 de 04/11/1952. Decreto nº 20910 de 06/01/1932

Zona de identificação

Código de referência

26848

Título

Procuração, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 1958, 1954. Cosntituição Federal, artigo 141. Código do Processo Civil, artigo 271, 820, 823. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 1, 3, 6, 7, 15, 252. Lei nº 2284 de 09/08/1954. Decreto nº 27178 de 15/09/1949. Decreto nº 34302 de 21/10/1949. Lei nº 284 de 1936. Lei nº 240 de 04/02/1938. Lei nº 1721 de 04/11/1952. Decreto nº 20910 de 06/01/1932

Data(s)

  • 1959; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 271f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, integrantes da tabela única de extranumerários mensalistas do Ministério da Guerra, requereram equiparação salarial aos vencimentos dos funcionários efetivos. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento. Eles manifestaram recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, que não o admitiu

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Rosa, Arlindo (autor); Schmid, Leopoldo (autor); Richeshi, Emilio e outros (autor); Salomão, Jorge (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31668 (número do documento)

        Área de ingresso