Dossiê/Processo 39281 - Procuração Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1954. Decreto n° 10490-A de 1942. Lei n° 1156 de 1950. Lei n° 616 de 1949

Zona de identificação

Código de referência

39281

Título

Procuração Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1954. Decreto n° 10490-A de 1942. Lei n° 1156 de 1950. Lei n° 616 de 1949

Data(s)

  • 1955; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 62p

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, tenente-coronel, residente à Rua Ferreira Viana, 59, Rio de Janeiro. Durante a 1ª Guerra Mundial servia na Policlínica Militar, situada na zona de guerra da 2ª Guerra Mundial, delimitada pelo Decreto n° 10490-A de 1942. Lá serviu de 1914 a 1917. Com base na Lei n° 1156 de 1950 pediu promoção de patente militar, com diferença de vencimentos, juros de mora e custos processuais. O juiz Jônatas Milhomens julgou improcedente a ação e condenou o demandante nas custas. Após apelação cível foi negado provimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Alves, João (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    05/01/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45596 (número do documento)

        Área de ingresso