Dossiê/Processo 42620 - procuração tabelião - João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ 1959. CF art 141§24. lei n° 1533/51. CPC art 114.

Área de identidad

Código de referencia

42620

Título

procuração tabelião - João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ 1959. CF art 141§24. lei n° 1533/51. CPC art 114.

Fecha(s)

  • 1959; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 58f

Área de contexto

Nombre del productor

Comandante da base aérea de Santa Cruz.(réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Geraldo Pereira Nunes, nacionalidade brasileira, estado civil casado e Enéas Camargo Neves, nacionalidade brasileira, estado civil solteiro; ambos militares e residentes na capital federal, iniciaram um mandado de segurança contra o comandante da base aérea de Santa Cruz. O comandante feriu o direito dos suplicantes serem classificados como líderes de elemento ao denegá-lo. A classificação deu-se em reuniões que não consistiam no papel do comandante e a votação para o preenchimento do cargo supracitado ocorreu de forma inválida devido a incompetência dos eleitores. Com todos os trâmites inconstitucionais, os suplicantes não foram escolhidos.O juiz da 4ª vara negou a segurança, houve agravo no TFR, que foi deserto.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Nunes, Geraldo Pereira(autor); Neves, Enéas Camargo(autor); Queiroz, João José(juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47804 (número do documento)

        Área de Ingreso