Dossiê/Processo 22681 - Procuração Tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ, 1955. Pública Forma Apostila, 1954 a 1955. Fotostática Apostila, 1954. Lei nº 25 de 08/01/1892. Decreto nº 108 de 30/12/1889. Decreto nº 193 de 30/01/1890. Lei nº 3454 de 06/01/1918. Lei nº 9698 de 02/09/1946. Lei nº 5631 de 31/12/1928

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Reference code

22681

Title

Procuração Tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ, 1955. Pública Forma Apostila, 1954 a 1955. Fotostática Apostila, 1954. Lei nº 25 de 08/01/1892. Decreto nº 108 de 30/12/1889. Decreto nº 193 de 30/01/1890. Lei nº 3454 de 06/01/1918. Lei nº 9698 de 02/09/1946. Lei nº 5631 de 31/12/1928

Date(s)

  • 1955; 1964 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 131f.

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Name of creator

União Federal (réu)

Biographical history

Repository

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

Os suplicantes, e outros Deodoro Sarmento, Sebastião de Alencastro Guimarães, oficiais do exército com permanência no serviço ativo por mais de 30 anos, requereram ação para o fim de serem promovidos ao posto imediato, bem como pagamento da diferença de vencimentos. promoção. O juiz considerou a ação improcedente, em 04/08/1958. O Tribunal Federal Regional, por maioria, negou provimento ao recurso em 29/10/1959

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

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Conditions governing access

Queiroz, João José de (juiz); Oliveira, Custódio (autor); Noronha, Ramiro (autor); Guimarães, Antonio de Alencastro e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    18/10/2007

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        Sources

        Archivist's note

        39203 (número do documento)

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