Dossiê/Processo 29240 - procuração tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ em 1955. decreto 29548 de 10/05/1951. lei 1267 de 09/12/195. decreto 37956 de 05/09/1955. Código de Processo Civil, artigo 871, parágrafo único. decreto 37856

Área de identidad

Código de referencia

29240

Título

procuração tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ em 1955. decreto 29548 de 10/05/1951. lei 1267 de 09/12/195. decreto 37956 de 05/09/1955. Código de Processo Civil, artigo 871, parágrafo único. decreto 37856

Fecha(s)

  • 1955; 1956 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 81f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, estado civil casado, Major Brigadeiro da reserva remunerada da Aeronáutica, moveu uma ação ordinária contra a União Federal, e requereu o direito à promoção ao posto imediato, com base na Lei nº 1267 de 09/12/1950, por conta de sua participação e cooperação no combate contra a rebelião comunista de 1935. Aliança Nacional Libertadora, Intentona Comunista, Revolta comunista. O juiz julgou procedente a ação. A união não se conformando apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou o provimento à apelação. Ainda inconformada, a União interpôs um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, o qual não foi admitido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Santos, Epaminondas Gomes dos (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30439 (número do documento)

        Área de Ingreso