Dossiê/Processo 34643 - Procuração, tabelião, José A. Ribeiro - Avenida Graça Manha, 342 em 09/10/1954. certificado do Curso De Aperfeiçoamento De Oficiais E Infantarias. resumo da justiça 19/12/1963. Execução de Sentença - Processo Anexo n° 17 696 de 1957. carta de sentença n° 449 de 1957. ficha pessoal de Edson Monteiro Grandão no Ministério da Aeronáutica 1948. STF - Mandado de Segurança n° 924 (Impresso). CPC, art. 291 e seg.. CF art 182. dec - lei 9698 de 02/09/1946 ~

Área de identidad

Código de referencia

34643

Título

Procuração, tabelião, José A. Ribeiro - Avenida Graça Manha, 342 em 09/10/1954. certificado do Curso De Aperfeiçoamento De Oficiais E Infantarias. resumo da justiça 19/12/1963. Execução de Sentença - Processo Anexo n° 17 696 de 1957. carta de sentença n° 449 de 1957. ficha pessoal de Edson Monteiro Grandão no Ministério da Aeronáutica 1948. STF - Mandado de Segurança n° 924 (Impresso). CPC, art. 291 e seg.. CF art 182. dec - lei 9698 de 02/09/1946 ~

Fecha(s)

  • 1954; 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

01v.p.258

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante era estado civil casado, capitão da Infantaria de Guerra do Ministério da Aeronáutica, residente na Rua Ana Neri, 132. Propôs uma ação ordinária contra a União Federal, na qual requereu o processo administrativo em que a Comissão de Promoções opinou favoravelmente ao suplicante, dando margem à promoção e contagem de antiguidades concretizadas no Decreto de 03/1/1946, por conta da impugnação e anulação ilegal, a partir do Decreto de 15/03/1948 da sua promoção ao posto de 1° tenente. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. A União propôs recurso extraordinários e o Supremo Tribunal Federal não os reconheceu. O autor entrou com ação para execução e foi julgada procedente. A União apelou, e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. O autor embargou e o TFR os rejeitou

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz); Brandão, Eugênio Edson Monteiro (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        29893 (número do documento)

        Área de Ingreso