Dossiê/Processo 32301 - procuração. tabelião. José Carpes - Ponta Porá - MT em 1958. lei 2193 de 09/03/1954. decreto 40785 de 21/01/1957, artigo 3º.advogado. Espínola, Luiz Ranulpho Rocha. Morgado, Waldir. Rocha, Dalton Jesus Castro de Oliveira. Dumonrtout, Alberto Emilio. rua 1º de Março, 07. decreto 33450 de 01/05/1955

Área de identificação

Código de referência

32301

Título

procuração. tabelião. José Carpes - Ponta Porá - MT em 1958. lei 2193 de 09/03/1954. decreto 40785 de 21/01/1957, artigo 3º.advogado. Espínola, Luiz Ranulpho Rocha. Morgado, Waldir. Rocha, Dalton Jesus Castro de Oliveira. Dumonrtout, Alberto Emilio. rua 1º de Março, 07. decreto 33450 de 01/05/1955

Data(s)

  • 1958; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 62f.

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram servidores públicos civis, ex-servidores da Rádio Nacional, da qual foram desligados. Pela Lei n° 2193 de 09/003/1954 viraram extranumerários da União com vencimento mensal no valor de Cr$2.360,00. Os suplicantes requereram que fossem apostilados os títulos funcionais na referncia 24, não mais na 19. O juiz julgou improcedente a ação. Os autores, inconformados, apelaram desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Alves, Rubens Coelho (autor); Nascimento, José Joaquim do (autor); Carvalho, Celso Franco de (autor); Fagundes, José Julio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31128 (número do documento)

        Área de ingresso