Dossiê/Processo 25396 - Procuração, Tabelião José Cyrillo, Rua Barão de Paranapiacaba, 84, São Paulo, SP, 1962, Tabelião Edgard Baptista Pereira, Rua Álvares Penteado, 184, SP, 1962, Tabelião Teixeira Rua Boa Vista, 133, SP, 1962. Patente, 1956, 1961. Projeto de Invenção. Panfleto Publicitário. Nota Fiscal, 1955. Jornal O Estado de São Paulo, 1961, Correio da Manhã, 1961, Diário Oficial, 1961. Código do Processo Civil, artigo 332 a 335. Decreto-lei nº 7903 de 27/08/1945

Zone d'identification

Cote

25396

Titre

Procuração, Tabelião José Cyrillo, Rua Barão de Paranapiacaba, 84, São Paulo, SP, 1962, Tabelião Edgard Baptista Pereira, Rua Álvares Penteado, 184, SP, 1962, Tabelião Teixeira Rua Boa Vista, 133, SP, 1962. Patente, 1956, 1961. Projeto de Invenção. Panfleto Publicitário. Nota Fiscal, 1955. Jornal O Estado de São Paulo, 1961, Correio da Manhã, 1961, Diário Oficial, 1961. Código do Processo Civil, artigo 332 a 335. Decreto-lei nº 7903 de 27/08/1945

Date(s)

  • 1962; 1971 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 345f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Trol S.A (autor). Atma Paulista S.A (autor). Jamil Ashcar & Companhia Limitada (autor). União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

As 3 autoras eram industriais, sociedades anônimas e uma por quota de responsabilidade limitada, em São Paulo, e pediram anulação de patente de modelos de utilidade dadas pelo ,Departamento Nacional da Propriedade Industrial ao réu, à Rua da Alfândega, 333, RJ, sobre um recipiente aspergidpr. O réu foi acusado de copiar patente argentina de Managua, Buenos Aires, por Erika Elisabeth Dober. Já um modelo de bisnaga de lança-perfume era cópia de produto da Atma S.A. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao STF, que determinou que os autos fossem para 1a. instância. O juiz julgou a reconvenção improcedente. O STF deu provimento ao recurso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Jorge Ernesto Gaullier (réu); Passos, José Joaquim da Fonseca (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    12/11/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        34120 (número do documento)

        Accession area