Dossiê/Processo 25396 - Procuração, Tabelião José Cyrillo, Rua Barão de Paranapiacaba, 84, São Paulo, SP, 1962, Tabelião Edgard Baptista Pereira, Rua Álvares Penteado, 184, SP, 1962, Tabelião Teixeira Rua Boa Vista, 133, SP, 1962. Patente, 1956, 1961. Projeto de Invenção. Panfleto Publicitário. Nota Fiscal, 1955. Jornal O Estado de São Paulo, 1961, Correio da Manhã, 1961, Diário Oficial, 1961. Código do Processo Civil, artigo 332 a 335. Decreto-lei nº 7903 de 27/08/1945

Zona de identificação

Código de referência

25396

Título

Procuração, Tabelião José Cyrillo, Rua Barão de Paranapiacaba, 84, São Paulo, SP, 1962, Tabelião Edgard Baptista Pereira, Rua Álvares Penteado, 184, SP, 1962, Tabelião Teixeira Rua Boa Vista, 133, SP, 1962. Patente, 1956, 1961. Projeto de Invenção. Panfleto Publicitário. Nota Fiscal, 1955. Jornal O Estado de São Paulo, 1961, Correio da Manhã, 1961, Diário Oficial, 1961. Código do Processo Civil, artigo 332 a 335. Decreto-lei nº 7903 de 27/08/1945

Data(s)

  • 1962; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 345f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Trol S.A (autor). Atma Paulista S.A (autor). Jamil Ashcar & Companhia Limitada (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As 3 autoras eram industriais, sociedades anônimas e uma por quota de responsabilidade limitada, em São Paulo, e pediram anulação de patente de modelos de utilidade dadas pelo ,Departamento Nacional da Propriedade Industrial ao réu, à Rua da Alfândega, 333, RJ, sobre um recipiente aspergidpr. O réu foi acusado de copiar patente argentina de Managua, Buenos Aires, por Erika Elisabeth Dober. Já um modelo de bisnaga de lança-perfume era cópia de produto da Atma S.A. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao STF, que determinou que os autos fossem para 1a. instância. O juiz julgou a reconvenção improcedente. O STF deu provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Jorge Ernesto Gaullier (réu); Passos, José Joaquim da Fonseca (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34120 (número do documento)

        Área de ingresso