Dossiê/Processo 30885 - procuração tabelião. José da Cunha Ribeiro, 04/10 1956. (4)fotos de documentos Almanak Linhas e Estações. Diário Oficial, 29/12/1950 e 29/01/1951. Diário Oficial, 28/08/1952. lei 1050 de 03/01/1950. decreto 28140 de 19/05/ 1950, artigo 4º..Lei 1780 de 1952. decreto 11520 de 10/03/1915. código do processo civil, artigo 863. Constituição, artigo 101-III,"a" e "d"

Área de identidad

Código de referencia

30885

Título

procuração tabelião. José da Cunha Ribeiro, 04/10 1956. (4)fotos de documentos Almanak Linhas e Estações. Diário Oficial, 29/12/1950 e 29/01/1951. Diário Oficial, 28/08/1952. lei 1050 de 03/01/1950. decreto 28140 de 19/05/ 1950, artigo 4º..Lei 1780 de 1952. decreto 11520 de 10/03/1915. código do processo civil, artigo 863. Constituição, artigo 101-III,"a" e "d"

Fecha(s)

  • 1957; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 114f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, estado civil casado, funcionário público aposentado, moveu um ação ordinária contra a União Federal, na qual requereu o direito às vantagens alcançadas e ocorridas na carreira, mesmo na inatividade, com caráter de reclassificação ou reestruturação, fundamentado na Lei n° 1050 de 03/01/1950, com a finalidade de sua reclassificação a carreira superior. telegrafista. O juiz julgou improcedente a ação. O autor, não se conformando, apelou desta para o Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento ao recurso. Ainda inconformado, o autor manifestou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, que não foi admitido.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Nunes Filho, Manuel (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30189 (número do documento)

        Área de Ingreso