Dossiê/Processo 35199 - procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha,342, RJ, em 1962. (8) carteiras de identidade, de 1953. (12) diplomas, de 1955 e 1954. portaria nº 3123, de 1959. portaria nº 1274, de 1954. portaria nº 1859, de 1959. portaria nº 86, de 1960. portaria nº 135, de 1953. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Diário Oficial, de 31/12/1959, 17/11/1960, 30/04/1962, 26/04/1962, 22/12/1961. coletânea de leis, decretos e resoluções do Código do Processo Civil, de 1959. (1) Boletim de Serviço, N.I.. Lei nº 1533, de 21/12/1951. Lei nº 191, de 16/01/1936. Decreto-lei nº 9295, de 27/05/1948. Lei nº 3780, de 1960. Lei nº 4054, de 02/04/1962.

Área de identificação

Código de referência

35199

Título

procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha,342, RJ, em 1962. (8) carteiras de identidade, de 1953. (12) diplomas, de 1955 e 1954. portaria nº 3123, de 1959. portaria nº 1274, de 1954. portaria nº 1859, de 1959. portaria nº 86, de 1960. portaria nº 135, de 1953. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Diário Oficial, de 31/12/1959, 17/11/1960, 30/04/1962, 26/04/1962, 22/12/1961. coletânea de leis, decretos e resoluções do Código do Processo Civil, de 1959. (1) Boletim de Serviço, N.I.. Lei nº 1533, de 21/12/1951. Lei nº 191, de 16/01/1936. Decreto-lei nº 9295, de 27/05/1948. Lei nº 3780, de 1960. Lei nº 4054, de 02/04/1962.

Data(s)

  • 1962; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 133 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Presidente da Comissão e Enquadramento e Presidente do Conselho adimnistrativo do Serviço de Alimentação da Previdência Social - S.A.P.S. (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 10 autores, funcionários autárquicos do Serviço de Alimentação da Previdência Sociall, requereram um mandado de segurança contra o réu, a fim de que fossem enquadrados no nível 17-A, embora possuíssem diplomas de técnicos em contabilidade. Em 1963 o juiz Wellington M. Pimentel negou o pedido de segurança.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ribeiro, Stellita D. (autor); Ribeiro, Maria de L. (autor); Mello, Neusa B. e outros (autor); Passos, José Joaquim da Fonseca (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41693 (número do documento)

        Área de ingresso