Dossiê/Processo 42391 - Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1958. Anexo: Entrada de Requerimento e de Documento 6, SMG, DGA, 1955. Custas Processuais 2, 1958, 1961

Zona de identificação

Código de referência

42391

Título

Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1958. Anexo: Entrada de Requerimento e de Documento 6, SMG, DGA, 1955. Custas Processuais 2, 1958, 1961

Data(s)

  • 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 127 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, todos de nacionalidade brasileira, militar lotados em diferentes setores do Ministério da Guerra. Em requerimentos isolados, solicitaram o pagamento de etapa tríplice para alimentação, com base na lei 1316, de 20/01/1951, artigo 92, contudo, a União Federal indeferiu todos os requerimentos. Assim, com base na referida n. 1316, os autores propuseram uma ação ordinária a fim de que a ré seja condenada a pagar aos suplicantes o valor correspondente às etapas de que ficaram privados, de 20/01/1951 a 06/12/1954. houve apelação cível no Tribunal Federal de Recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ferret, Genez Silveira (autor); Rodrigues, Adroaldo Lopes (autor); Silva, Mario Pereira da (autor); Cruz, Altino Ferreira da (autor); Prado, Sebastião Rodrigues do e outros (autor); Fagundes, José júlio Leal (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-03-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45444 (número do documento)

        Área de ingresso