Dossiê/Processo 24068 - Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1959. Procuração Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1959. Medalhado mérito na Segurança do Trabalho, 1956. Portaria 28, 1955. legislação da Divisão de higiee e Segurança do Trabalho, 1956. ,Constituição dos Estados Unidos do Brasil, 1946. Lei nºdo tabalho, artigos 157 a191. Lei nºde Segurança do Trabalho, artigos 192 a 222. Decreto-lei nº1036, de 1944

Área de identificação

Código de referência

24068

Título

Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1959. Procuração Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1959. Medalhado mérito na Segurança do Trabalho, 1956. Portaria 28, 1955. legislação da Divisão de higiee e Segurança do Trabalho, 1956. ,Constituição dos Estados Unidos do Brasil, 1946. Lei nºdo tabalho, artigos 157 a191. Lei nºde Segurança do Trabalho, artigos 192 a 222. Decreto-lei nº1036, de 1944

Data(s)

  • 1959; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 200f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil casado, profissão Inspetor do Trabalho, em exercício na Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho do Minsitério do Trabalho, Indústria e Comércio, residente na Rua Heleno Brandão, 129. Requereu o pagamento de gratificação mensal de 40 por cento sobre seus vencimentos por execução de trabalho com risco de vida ou saúde. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu ao Tribunal Federal de Recursos, que negou lhe provimento. O autor entrou com embargo, rejeitado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Lima, albino (autor); Milhomens, Jonatas (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38078 (número do documento)

        Área de ingresso