Dossiê/Processo 41733 - Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1961. Custas Processuais, 1961. Portaria n. 501 de 1952, artigos 16 e 121. Decreto-Lei nº 4244, de 09/04/1942, artigo 36 em nova redação dada pelo Decreto-Lei nº 8347, de 10/12/1945. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Advogado Assumpção Aloysio e Bastos e Julio de Miranda Avenida Erasmo Braga, 227

Área de identidad

Código de referencia

41733

Título

Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1961. Custas Processuais, 1961. Portaria n. 501 de 1952, artigos 16 e 121. Decreto-Lei nº 4244, de 09/04/1942, artigo 36 em nova redação dada pelo Decreto-Lei nº 8347, de 10/12/1945. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Advogado Assumpção Aloysio e Bastos e Julio de Miranda Avenida Erasmo Braga, 227

Fecha(s)

  • 1961; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 69f.

Área de contexto

Nombre del productor

Inspetoria Seccional de Ensino Secundário do Ministério da Educação e Cultura (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, estudante menor e servidor público, advogado respectivamente, requereram um mandado de segurança a fim de tornar sem efeito a suspensão que lhe foi aplicada. O aluno era estudante do Colégio Batista e cursava a 2ª. série do ensino médio. Foi pedido também a anulação do cancelamento de sua matrícula. O colégio argumenta que o aluno havia fraudado uma prova e seu pai havia agredido o secretário do colégio. fraude. Concedeu-se em parte, a segurança e recorreu de ofício. Em decisão no Tribunal Federal de Recursos negou-se provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Gonçalves, Arnaldo Antonio Herbel (autor); Amorim, Polinício Buarque de (Juiz); Gonçalves, Maurício Simões (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    002-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        50336a (número do documento)

        Área de Ingreso